segunda-feira, 26 de março de 2007

Liberalismo e Neoliberalismo em uma lição por Carlos Alberto Montander

Liberalismo e neoliberalismo em uma lição

por Carlos Alberto Montander


Conferencia ministrada em Miami em 14 de setembro de 200 em um seminário do Instituto Jacques Maritain

O mais surpreendente do debate político e econômico sustentado no ocidente é a antiguidade e a vigência das propostas básicas. O enredo, na realidade mudou muito pouco.

Quatro séculos antes do nascimento de Jesus, em "A República e as Leis", Platão delineou os aspectos das sociedades totalitárias, controladas por oligarquias, nas quais a economia era dirigida pela cúpula, a autoridade descendia sobre umas massas às quais não se pedia o seu consentimento para serem governadas, e o objetivo dos esforços coletivos era o fortalecimento do estado, entao conhecido como polis. Não por casualidade Platão é o filósofo favorito dos pensadores partidarios do autoritarismo.

Frente a estas propostas, Aristóteles, seu melhor discípulo e a pessoa que mais influenciou a história intelectual da humanidade, em sua obra "A Política" e em passagens da Ética propôs o contrário: um modelo de organização no qual a autoridade ascendia do povo aos governantes. A soberania residia nas pessoas. Os governantes deviam a estas. Ai estava o embrião do pensamento democrático. Mas havia mais: Aristóteles cria na propriedade privada e no direito das pessoas de desfrutar do produto de seu trabalho. E o cria por razões bastante modernas: porque os bens públicos geralmente resultavam maltratados. Os cidadãos pareciam ser muito mais cuidadosos com os que os pertencia. Lhe agradava, ademais, que as virtudes da compaixão e a caridade só podia ser exercidas por quem possuía certas riquezas, de maneira que a propriedade privada facilitava esses comportamentos generosos e sacavam o melhor da alma humana.

Este preâmbulo é para assegurar que o liberalismo encontra suas raízes mais antigas nestes aspectos do pensamento de Aristóteles; nos estóicos que cem anos mais tarde defenderam a idéia de às pessoas as protegiam uns direitos naturais anteriores à polis, ou seja, ao estado; os franciscanos que em Oxford, no século XIII, para escâdalo da época, proclamaram que nas coisas da ciência se chagava à verdade mediante a razão, e não por dogmas ditados pelas autoridades religiosas: em São Tomas de Aquino, que sistematizou a intuição dos franciscanos y começou o complexo esclarecimento do que pertencia a César e do que pertencia a Deus, isso é, iniciou o longo processo de secularização da sociedade, e, diga-se de passagem, louvou o mercado e os insultados comerciantes.

Mas este não é o único santo que os liberais aclamam como um de seus remotos patronos: foi São Bernardino de Siena, acusado pela Inquisição de propagar perigosas novidades, quem explicou o conceito de lucro cessante y defendeu o direito dos prestamistas de cobrar juros, rompendo com isso séculos de incompreensão sobre a verdadeira natureza da usura. Os liberais também reclamam como seus - o fizeram enfaticamente os economistas da escola austríaca no século XIX - as propostas a favor do mercado e o livre preço da esplêndida Escola de Salamanca do século XVI, com figuras da estatura de Vitória Soto y o padre Mariana, fustigador este último não só de tiranos, senão também do excessivo gasto público que gerava inflação e empobrecia as massas.

Finalmente, os liberais de hoje encontram uma filiação direta no inglês John Locke, quem retoma o iusnaturalismo e formula persuasivamente sua proposta constitucionalista: o papel das leis não é impor a vontade da maioria senão proteger o indivíduo dos atropelos do estado e de outros grupos; em Montesquieu, que analisa a importância da separação de poderes para impedir a tirania; nos enciclopedistas trataram de explicar o conhecimento à luz da razão; e em Adam Smith que analisou brilhantemente o papel do mercado, a liberdade econômica e a especialização na formação de capital e no crescente desenvolvimento econômico.

O liberalismo em nossos dias

Bem: concluimos que este rápido recorrido pelo que pudéssemos chamar a protohistória liberal. Grosso modo essas são os sinais de identidade do liberalismo. Convém, pois, nos aproximar ao nosso aqui e agora. Façamos primeiro, muito superficialmente, no terreno da filiação política internacional.

(a continuar)

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